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EUA iniciam guerra no Senado por corte de emissões de CO2

4 04UTC outubro 04UTC 2009

Postado por Ivan Gomes e Joaquim Sampaio

Post Joaquim

Senadores democratas apresentaram na quarta-feira a primeira versão do Senado do projeto de lei de mudança climática, intitulada “Lei de Energia Limpa, Empregos e Força Americana”. Ela determina metas de redução das emissões de gases-estufa e medidas de incentivo ao uso de energia limpa.

No mesmo dia, a EPA (Agência de Proteção Ambiental) dos EUA anunciou uma norma que exige licenciamento prévio para a construção de indústrias e usinas de energia que emitam mais de 25 mil toneladas de gás carbônico, o que deve afetar 14 mil grandes emissores no país. Leia mais…

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STF autoriza extradição de francês condenado por tráfico de drogas

4 04UTC outubro 04UTC 2009

Postado por Geraldo Calasans Jr. e Everton Santana

Post Geraldo

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (17) a Extradição (EXT 1146) de Daniel Santa Maria para a França. Lá ele deverá cumprir o tempo de prisão a que foi condenado pelo crime de tráfico de drogas. São 20 anos ao todo.

Daniel Santa Maria também foi condenado no mesmo processo pelo crime de contrabando, que, de acordo com a legislação penal brasileira, prescreveu em maio de 2004. Isso significa que ele não pode ser punido por esse delito. Leia mais…

Zelayistas mantêm protestos, mas tensão diminui em Honduras

4 04UTC outubro 04UTC 2009

Postado por Camyle Kruschewsky

Post Camyle

A tensão diminuiu hoje em Honduras, em um dia em que os seguidores do presidente deposto Manuel Zelaya voltaram a se concentrar, sempre cercados por policiais, e fizeram novas chamadas ao diálogo.

No dia em que Tegucigalpa completava 431 anos, repleto de mensagens contra o golpe de Estado e sem atos de festa pela data, os seguidores de Zelaya voltaram a se concentrar no que qualificaram como um “ato de desafio” ao decreto de estado de sítio do Governo golpista. Leia mais…

Rio ganha Olimpíadas de 2016 e Brasil já se prepara para gastar R$ 25,9 bi

4 04UTC outubro 04UTC 2009

Postado por Cecília Garcia e Jamille Lucrécio

Pos Cecília

Depois de três tentativas fracassadas, o Brasil finalmente ganhou a disputa pela sede dos Jogos Olímpicos. Agora, o governo brasileiro pode se preparar para colocar a mão no bolso. O projeto é estimado em R$ 25,9 bilhões, cifra sem precedentes na história do esporte nacional.

Dinheiro para isso, garantem as autoridades, existe. “Entre as dez maiores economias do mundo, só o Brasil nunca organizou os Jogos Olímpicos”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Leia mais…

Brasil ‘está perto’ de entrar no Conselho de Segurança da ONU, diz Lula

4 04UTC outubro 04UTC 2009

Postado por Bernardo Almeida e Marcondes Silva

Post Bernardo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Brasil “está perto” de conseguir uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU, antes de deixar Copenhague neste sábado.

“Ele (o projeto de reforma) está tão maduro, tão maduro, que é uma questão de tempo”, afirmou Lula, em entrevista coletiva.

“Não sei se vai acontecer no meu mandato, mas certamente nunca esteve tão maduro, e tem uma compreensão do mundo inteiro.” Leia mais…

Venezuela aprova polêmica lei de educação

14 14UTC agosto 14UTC 2009

protesto contra a reforma educacional na Venezuela

A Assembléia Nacional da Venezuela aprovou ontem, uma nova lei de educação. A reforma amplia o controle estatal sobre as escolas públicas e privadas, principalmente no que se refere aos conteúdos acadêmicos.

Foram mais de dez horas de debate e a oposição se retirou do plenário depois que os microfones foram desligados. Os opositores alegaram que o governo mudou o projeto, aprovado em primeira votação em 2001.

A nova lei tem 56 artigos e estabelece entre outros pontos que o currículo das escolas públicas e particulares tenha como base a Doutrina Bolivariana, o que inclui a leitura crítica dos meios de comunicação. Além disso, estabelece cotas para alunos selecionados pelo governo, que passa a controlar as contratações dos professores, e elimina o ensino religioso das escolas públicas. Leia mais…

Desonra e Saturação

13 13UTC agosto 13UTC 2009

dESONRA
Durante a madruga, em mais uma noite de insônia, lembrei-me de uma frase do livro do professor Francisco Rezek: “Tenho observado, em recentes encontros com juristas e estudantes, que este não é para o direito internacional um momento de crise, mas um momento de desonra”. Lembrei dessa frase por ter lido algumas notícias sobre a crise entre Colômbia e Venezuela e a crise do senado brasileiro. Fiquei preocupado por perceber que o problema da desonra não é exclusivo do Direito Internacional. Leia mais…